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Para uma União da Inovação mais forte, coesa e aberta – Working for a Strong, Cohesive and Open Innovation Union

Comissão europeia

[Só faz fé o texto proferido]

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Comissão Europeia

Para uma União da Inovação mais forte, coesa e aberta – Working for a Strong, Cohesive and Open Innovation Union

O futuro da Europa é a ciência

Lisboa, 6 outubro 2014

Sua Excelência o Senhor Presidente da República,

Senhora Secretária de Estado,

Senhora Presidente do Conselho de Administração da Fundação Champalimaud, cara Dra. Leonor Beleza,

Senhora Comissária, Dear Máire Geoghegan-Quinn,

Senhor Comissário indigitado, meu caro Eng. Carlos Moedas,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ilustres convidados,

Caros amigos,

Tenho muito prazer em estar aqui hoje convosco para vos falar do papel da ciência no futuro da Europa. Gostaria de começar por agradecer à Senhora Presidente da Fundação Champalimaud, Dra. Leonor Beleza, por nos acolher nesta impressionante sede de uma instituição que em relativamente pouco tempo já ganhou reconhecimento nacional e internacional pelo seu trabalho ao serviço da ciência. Quero de modo muito especial agradecer ao Senhor Presidente da República pela honra que nos dá ao ter dito sim quando o convidei para presidir à abertura desta conferência.

De fato, não poderíamos ter escolhido um sítio melhor do que Lisboa para realizar a conferência. A sensibilidade para a descoberta e para a abertura a novos horizontes faz parte do ADN de Portugal!

E as novas gerações têm honrado esse legado, como foi brilhantemente demonstrado pelos jovens João Pedro Estácio Gaspar Gonçalves de Araújo, Mariana de Pinho Garcia e Matilde Gonçalves Moreira da Silva, que há menos de duas semanas foram reconhecidos entre os melhores jovens cientistas da Europa por ocasião do 26.º Concurso da União Europeia para Jovens Cientistas realizado em Varsóvia.

E também não teria sido possível escolher melhor sítio que a Fundação Champalimaud, que não só é um centro de excelência em investigação sobre a saúde, como também uma instituição muito empenhada em divulgar a educação científica junto do público em Portugal. A atitude dos cidadãos em relação à ciência é, sem dúvida, um aspeto crucial que importa ter em consideração. O progresso científico deve ser devidamente explicado para poder ser bem recebido, em vez de ser encarado, com muitas vezes acontece, com injustiçadas dúvidas ou até perniciosas resistências.

Esta conferência não poderia ocorrer em melhor altura, pois é precisamente nesta semana que se procede a entrega dos Prémios Nobel, que se iniciou esta manhã com o Prémio Nobel da Medicina de 2014 – cujos vencedores, como já foi dito, foram John O’Keefe, May-Britt Moser e Edvard Moser, que felicito muito sinceramente. E é com grande orgulho que o faço, pois estes últimos dois neurocientistas, apesar de trabalharem na Noruega, foram ambos bolseiros do Conselho Europeu de Investigação (ERC).

Quero também agradecer muito a presença entre nós do Prémio Nobel da Física, Serge Haroche, que participará logo a seguir numa das mesas redondas, e a todos os outros eminentes cientistas, empresários e membros da sociedade civil que quiseram juntar-se a nós nestes dois dias de importantes reflexões.

A Comissão Europeia tem vindo a colocar a ciência, a investigação e a inovação no centro da agenda europeia. Para construir uma Europa forte, unida e aberta neste domínio, a Comissão tem desempenhado um importante papel procurando soluções para os problemas, estabelecendo pontes e promovendo os nossos princípios fundamentais.

A ciência, a investigação e a inovação são áreas a que tenho dedicado especial atenção desde o início do meu mandato de dez anos como Presidente da Comissão Europeia. Os alicerces foram criados ao longo dos anos: desde a criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e do altamente reputado Conselho Europeu de Investigação – European Research Council -, à participação da Europa em grandes projetos científicos como por exemplo – um dos maiores em curso no mundo – o Reator Termonuclear Experimental Internacional (ITER), cujos progressos constatei pessoalmente durante a visita que efetuei em julho a Cadarache, em França, na sede do projeto.

A razão pela qual dedico uma atenção especial a este setor está relacionada com a grande esperança na ciência, na grande confiança que tenho nas capacidades da mente humana e numa sociedade criativa para solucionar os seus problemas. O mundo está a mudar drasticamente, a uma velocidade nunca vista. Acredito que muitas das soluções, na Europa e fora dela, virão de novos estudos científicos e das novas tecnologias. Gostaria de ver a Europa a liderar esse esforço a nível global, o que será determinante para o futuro bem-estar e a prosperidade das nossas sociedades e para a influência europeia a nível global.

A verdade é que foi possível, mesmo em momentos de grandes dificuldades financeiras, colocar a investigação no centro da estratégia para o crescimento e para o emprego – a Estratégia Europa 2020: com o objetivo de criar condições favoráveis à inovação; promover o dinamismo da União da Inovação; lutar por um maior investimento na inovação, na tecnologia e no papel da ciência.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para enaltecer o trabalho incansável e muito competente da Comissária para a Investigação, a Inovação e a Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, em prol da obtenção de resultados concretos num setor com tão grandes ambições. Muito a ela se deve, nomeadamente na luta de persuasão de alguns Governos no sentido de nos apoiarem em relação a um orçamento mais ambicioso para a investigação.

Acredito igualmente – e tive experiência direta disso durante estes anos – na importância da competência científica independente e consistente. De facto, a Comissão Europeia é muitas vezes chamada a tomar decisões que são extremamente complexas do ponto de vista técnico e que têm profundas repercussões do ponto de vista social, e até, muitas vezes, implicações de um ponto de vista ético. E penso que essas decisões devem ser sustentadas numa abordagem científica.

Foi por essa razão que decidi criar o cargo de conselheiro científico principal do Presidente da Comissão Europeia, exercido pela Professora Anne Glover, e também criamos o Conselho Consultivo para a Ciência e Tecnologia (STAC), que nos aconselha e apoia nos domínios da ciência e da tecnologia.

Dado que o progresso da ciência levanta por vezes questões éticas, a Comissão Europeia é também aconselhada pelo Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias, um organismo independente, pluralista e pluridisciplinar, cujo papel se encontra já bem consolidado.

Dado que há muito a fazer quando se aceita a ideia de que a mudança é uma oportunidade de melhorar; e que as novas formas de pensar e os novos dados podem obrigar-nos a abandonar visões por vezes antiquadas do mundo e a aceitar algo de novo, dei também o meu pleno apoio a várias iniciativas prospetivas no âmbito da Comissão Europeia, desde o projeto ESPAS (European Strategy and Policy Analysis System) à criação de uma rede interna em matéria de prospetiva, que cobre também o domínio científico.

Penso que estes exercícios prospetivos são realmente necessários pois, embora a incerteza faça sempre parte da decisão política, a falta de antecipação política adequada pode e deve ser evitada. Os decisores políticos precisam de dispor de alternativas de políticas públicas bem informadas que lhes permitam tomar decisões claras e estratégicas a médio e longo prazo.

Por isso solicitei, portanto, ao meu Conselho Consultivo para a Ciência e Tecnologia (STAC) que se debruçasse sobre estas questões e que elaborasse um relatório sob o lema «O futuro da Europa é a ciência». É precisamente disso que se trata: identificar os desafios e as oportunidades que a ciência, a tecnologia e a inovação colocam à Europa e formular uma série de recomendações em três domínios diferentes, todos eles de importância primordial para os cidadãos europeus: o futuro da sua saúde, o futuro do trabalho e o futuro do ambiente.

Queria aproveitar esta oportunidade para agradecer publicamente aos membros do STAC. Sempre trabalhámos juntos, de uma forma aberta e construtiva. Sempre valorizei o seu aconselhamento e congratulo-me com o relatório que é hoje mesmo publicado na ocasião da realização da conferência.

Gostaria agora de vos explicar sucintamente o que significa uma Europa forte, unida e aberta do ponto de vista da Comissão Europeia no que se refere à ciência e à investigação.

Excellencies,

Ladies and gentlemen,

Contradicting what I call an intellectual glamour of pessimism about Europe, which unfortunately happens to be rather fashionable in some circles, we have to recognize that, when it comes to research and innovation, Europe is strong. Much stronger than what sometimes is publicly acknowledged. Europe is one of the leaders in science in the world!

We are not short of world-class researchers and innovators with the skills and ideas to drive Europe forward. And today’s audience is a perfect illustration of this. We have twice the number of science and technology graduates than in the United States; with 7% of the world’s population, we still produce roughly a third not only of the world’s GDP, but also of patents and high impact scientific publications; and despite the crisis almost all our Member States have improved their innovation performance; and we have been able to halve the innovation gap that we still have with the United States and Japan. While in science we are, in many areas, the number one in the world, in innovation we are not always in the first places.

But we cannot afford to rest on these laurels. We live in a world where scientific and technological progress is accelerating at an unprecedented pace, and where South Korea is moving further ahead, with China quickly catching us up. So we need to capitalize on our strengths and to address also some of our weaknesses.

From a European Commission’s perspective, this basically means to act as a problem-solver in an environment of scarce resources and under very challenging circumstances. This is what we have been doing over these last years.

The best illustration of this is certainly the new research programme Horizon 2020. This is a large framework programme with wide-ranging objectives from supporting excellence in science – with the European Research Council now chaired by Professor Bourguignon – to developing industrial leadership and addressing key societal challenges, allowing us to focus on the big priorities relevant to our citizens.

That said, as we are all aware, money is the crux of the matter. But despite very difficult financial conditions, we have managed to get our Member States closer to our objectives for research, with an increase of 30% through the new Horizon 2020 programme – around € 80 billion for the next seven years – which makes it today one of the most important scientific funding programmes in the world.

I have to say, to be honest with our Member States, that while in some areas they were very negative when we discussed the Multiannual Financial Programme for the next seven years regarding some expenditure, when it came to science there was, generally speaking, very good opening from our Member States considering the ambitious proposals of the Commission. And this is certainly a very important progress, compared to the situation in the past.

And because entrepreneurs, researchers, innovators cannot afford to have their energy and time drained with red tape, with Horizon 2020 red tape was sensibly reduced. All phases of the innovation cycle are now funded under a single platform.

More private investment has also been secured to address major societal challenges. Public-private partnerships are one of the key elements of Horizon 2020. The private sector has committed to invest nearly € 10 billion in Joint Technology Initiatives stimulating innovation in areas such as medicines, transport and bio-based industries. Together with EU and Member States funding, this amounts to a € 22 billion boost for growth and jobs in Europe over the next 7 years.

Another example of the European Commission acting as a problem-solver is the Risk Sharing Finance Facility that we have set up jointly with the European Investment Bank.

As you know, one of the major obstacles to getting innovation to the market is the insufficient availability of finance for new and innovative projects, particularly for SMEs. The principle of this Risk Sharing Finance Facility is that for every billion euro of European budget money, the European Investment Bank has mobilised € 12 billion in loans and over € 30 billion in final research and innovation investment. Concretely, this has led to additional resources of up to € 40 billion since 2007 for research and innovation activities, which would otherwise be left unfunded. Besides, a very substantial share of Horizon 2020 will be devoted to funding innovative SMEs which, no need to recall, form the backbone of the European economy.

And I am happy and even proud to add that after 30 years of negotiation, – because the Member States were not able to agree on a common position on that matter – we finally agreed a European-wide patent, even if there are two Member States that are outside the final agreement. This is a major step forward in our effort to deliver a more innovative-friendly business environment in Europe. We estimate that once fully implemented, this will reduce the cost by up to 80% for small and medium size business and individual researchers to register their creative ideas.

But clearly the European Commission’s actions are not enough. They are necessary but not sufficient. Our countries must also act as problem-solvers and our governments make an equal effort in research. Budgetary consolidation is certainly an essential prerequisite for sound growth and competitiveness. But investment in growth and jobs of the future are also vital. And if you want to invest in the future, you should think science, research and innovation!

Ladies and gentlemen,

A stronger Europe is also a more united Europe. And for Europe to be more united in the field of science, research and innovation, we have to address existing fragmentations, notably between academic and business worlds, between public and private sectors.

From a European Commission’s perspective this means to act as a bridge-builder and make the knowledge triangle work better in favour of new socio-economic benefits. This is what we have been doing over these last years, notably through the European Institute of Innovation and Technology (EIT) which I took the initiative to create during my first mandate and which was launched in 2008.

The EIT, and I recently visited the headquarters of the EIT in Budapest, precisely brings together the three strands of the knowledge triangle – higher education, research and innovation – and businesses, in new types of partnership, the so-called Knowledge and Innovation Communities (KICs) operating so far in three areas, but we are going to enlarge them: sustainable energy, climate change and ICT; and with a strong emphasis on entrepreneurship. Until 2020, the EIT will be expanded to new areas and five new KICs will be created, as well as its outreach capacity that will be strengthened.

By 2020, the EIT is expected to train 10.000 Master students, 10.000 PhDs and create 600 new companies, and achieve systematic impact in the way universities, research centres and companies cooperate for innovation.

The Marie Skłodowska-Curie actions are also another good example of how to bridge gaps between sectors. Horizon 2020 will allow for the funding of 65.000 researchers under the new Marie Skłodowska-Curie actions which will combine research excellence with training on entrepreneurial skills; and encourage researchers to engage with industries and other employers during their fellowship.

A more united Europe depends also on an increased mobility of researchers and on the development of pan-European infrastructures. This is, as you know, the objective of the European Research Area: to have a real single market for knowledge, research and innovation. Good progress has been made. Most of the conditions for achieving a European Research Area are in place at the European level. The completion of this objective therefore now largely depends on national reforms and on national implementation. Member States are expected to present “European Research Area (ERA) roadmaps” by mid-2015, outlining their next steps towards the implementation of a true European single market for research.

And as it is just impossible to speak of a more cohesive Europe without referring to cohesion policy, I would like to mention that, to maximise territorial and social cohesion, Smart Specialisation Strategies are being developed with the support of the European Regional development Fund as well as other relevant funds, in order to make the most of the innovation potential of each region and each country across Europe. This is what we call the “Staircase to Excellence”, allowing all Member States to attain the best level in science with the support of European funding.

Finally, a stronger Europe is also an open Europe. When I had the great honour to deliver, together with my colleague, the President of the European Council, the acceptance speech of the 2012 Nobel Peace Prize awarded to the European Union in Oslo, I made a point about science and culture being at the core of our European project, precisely as a way of going beyond borders. I think it is very interesting that the idea of the European Union was, to some extent, to overcome borders and divisions and in science we know something about that. As Louis Pasteur said: “La science n’a pas de patrie.”

From a European Commission’s perspective this means to hold true to our Union founding values and principles by reaching out not only to our countries, but to all countries in the world. For example 15.000 out of the 65.000 researchers to be funded under the Marie Skłodowska-Curie actions will be non-EU researchers.

We are also promoting a dynamic science diplomacy. Horizon 2020, for example, is fully open to participation from international partner countries as shown by the agreement we recently signed with Israel. And I am happy that we have now found a solution to associate Switzerland to the Horizon 2020 programme that is one of the most important science and research funding programmes in the world.

We are also developing major dialogues on science and innovation with other world regions, notably with Africa. For instance, a year ago, we have agreed to start working towards a long-term jointly funded and co-owned research and innovation partnership with Africa, with a first focus on food and nutrition security and sustainable agriculture.

Another example is the decision taken with the United States and Canada, in May 2013, to join forces on Atlantic Ocean research, to better understand this Ocean and to promote the sustainable management of its resources.

That said, openness is not a one-way street. It has to be reciprocated. Our ongoing negotiations of Free Trade Agreements (FTAs) contribute to the establishment of a level playing field with our international partners, with the aim of ensuring, in particular, equivalent protection of intellectual property rights. We are clearly aiming at promoting win-win situations, so as to foster international research and innovation opportunities.

Ladies and gentlemen,

We have been through the worst financial, economic and social crisis since the start of European integration. This has clearly put our European model to the test. This was the biggest stress test ever in terms of European integration. Under these challenging circumstances, it was not easy to struggle to keep Europe united and open to the world, and to prepare Europe to emerge stronger and better prepared for the demands of globalisation, prepared to deal with demographic, technological and environmental challenges. A Europe ready to face the future.

In this process, the European Commission has always considered science and innovation as key strategic priorities for promoting a competitive European economy, but also a vibrant European society. We have been fully committed to create a more science and innovation-friendly environment. Because indeed “the future of Europe is science.”

And the discussions you will have later today and tomorrow on foresight will be an opportunity to highlight how much science and innovation are key to deliver on the issues which matter most for every European: health, jobs and therefore the society they live in and the economy. And there is no alternative: we have to deliver on these issues – crucially on jobs – to regain the trust of our citizens.

The reforms driven by the European Commission, and of course with our Member States, over the past five years are a solid foundation for that. Still a lot remains to be done. Science and innovation have to remain more than ever strategic priorities. But one thing I can tell you very sincerely after these ten years in the European Commission is that the European Union has demonstrated its great resilience. All those that were betting on the implosion of the euro or on the implosion of the European Union, were wrong. And one of the things that tie us together is, and should continue to be, science and the commitment to an open society where these ideas and this creativity can be kept and can be developed.

Let me conclude in Portuguese,

A título mais pessoal, quero manifestar hoje a minha satisfação por saber que a enorme responsabilidade de conduzir a ciência no futuro incumbirá ao meu compatriota e amigo, o Comissário português indigitado, Carlos Moedas. Gostaria de agradecer a sua presença hoje e estou confiante de que desenvolverá profundos esforços a favor da ciência, da investigação e da inovação. Desejo-lhe o melhor para as suas futuras funções. Para o futuro de Portugal e para o futuro da ciência na Europa!

E a todos vós desejo muito êxito nas discussões acerca do futuro da Europa e da ciência.

Muito obrigado pela vossa atenção.